Plataforma solidária mundial da rede WIEGO
1° de maio de 2020
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As organizações de trabalhadoras e trabalhadores informais da economia mundial instamos os governos de todos os níveis a se associarem conosco para colaborar nas iniciativas de assistência, recuperação e fortalecimento que emergem das bases no contexto desta crise sem precedentes.
As trabalhadoras e trabalhadores da economia informal são e sempre foram essenciais
As pessoas vendedoras ambulantes e comerciantes de mercado são fundamentais para garantir a segurança alimentar e as necessidades básicas, especialmente nos segmentos da sociedade mais afetados pela pobreza. As pessoas catadoras fornecem serviços de salubridade e de tratamento de resíduos sólidos que contribuem à saúde pública, diminuem os custos dos aterros sanitários e geram um meio ambiente mais saudável. As trabalhadoras domésticas estão na linha de frente desta pandemia, contribuindo a respeitar os padrões de higiene e fornecendo cuidados para as pessoas doentes e idosas. As pessoas trabalhadoras domiciliares mantêm as cadeias de abastecimento em funcionamento e estão costurando máscaras e vestimentas médicas para as trabalhadoras e trabalhadores da linha de frente. Em todo o mundo, a economia depende de nosso trabalho.
A economia global não pode se recuperar sem nós.
As medidas de isolamento obrigatório e outras restrições que buscam conter a expansão da COVID-19 estão impactando de maneira negativa em 81% dos 3,3 bilhões de trabalhadoras e trabalhadores do mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho. 61% das pessoas trabalhadoras atualmente empregadas – ao redor de dois bilhões – encontram-se em emprego informal. Nos países em vias de desenvolvimento, representam 90% do total do emprego.
As medidas de saúde pública que restringem a circulação estão impedindo que muitas e muitos de nossos membros trabalhem. Cada dia que não podem trabalhar é um dia que não recebem pagamento. Não podem ficar em suas casas sem passar fome, tampouco podem trabalhar sem se exporem ao vírus. Em muitos países, as medidas de ajuda não estão alcançando nosso setor. Os despejos brutais e a violência doméstica às mulheres são um fenômeno generalizado. Nosso estudo sobre os efeitos iniciais da crise mostra a maneira pela qual as rendas de nosso setor foram afetadas. As trabalhadoras e trabalhadores da economia informal, que carecem faz muito tempo de proteções sociais e acesso a atendimento médico, estão sofrendo as piores consequências. A sociedade precisa das organizações de pessoas trabalhadoras da economia informal para desenhar políticas públicas mais efetivas de resposta à crise, tendo em vista uma recuperação e uma reforma estrutural em longo prazo.
A economia tem que se transformar radicalmente para se alinhar com os princípios básicos de inclusão
A crise da COVID-19 dirigiu a atenção do mundo todo para antigas desigualdades na ação dos governos e da indústria para com o massivo da população empregada em trabalho informal. A Federação Internacional de Trabalhadoras Domésticas, StreetNet Internacional, HomeNet do Sul da Ásia, HomeNet do Sudeste da Ásia, HomeNet da Europa do Leste e Ásia Central e a Aliança Global de Catadores, em sua qualidade de membros da rede da WIEGO, instam às formuladoras e formuladores de políticas a implementar os seguintes princípios em todas suas ações de assistência e recuperação, bem como em suas estratégias para gerir a saúde pública e as atividades econômicas:
- NADA PARA NÓS SEM NÓS. Como movimento mundial de trabalhadoras e trabalhadores na economia informal, temos décadas de experiência organizando e facilitando a articulação entre pessoas trabalhadoras, comunidades, governos e empresas. Nossas e nossos líderes têm experiência na negociação e na educação entre pares, conhecem o funcionamento interno de seus respectivos setores e estão trabalhando sem descanso para se ocuparem desta profunda crise que nossos membros de base estão enfrentando, bem como para manter a coesão social neste contexto. Incluir-nos na tomada de decisões não só beneficiará 61% das pessoas trabalhadoras do mundo, ou seja, aquelas que estão em emprego informal, mas também as comunidades locais, as economias nacionais e os sistemas mundiais que nos conectam a todas e todos.
- NÃO NOS FAÇAM MAL. As políticas e práticas durante e depois da crise da COVID-19 devem reconhecer as pessoas trabalhadoras informais e suas organizações. Devem emitir diretrizes claras aos agentes da ordem para que não assediem, violentem, corrompam, despejem forçosamente nem destruam os bens das trabalhadoras e trabalhadores, incluindo suas casas e seus lugares de trabalho. Deve-se prestar uma atenção especial aos riscos e custos que as mulheres trabalhadoras sofrem no contexto atual e em longo prazo.
- VER A TRANSFORMAÇÃO. É totalmente necessário um novo modelo produtivo e de trabalho, que seja equitativo e redistributivo, que reconheça e valorize todas as formas de trabalho. A transformação necessária para alcançar dito modelo deve começar agora, com o compromisso de programas de recuperação que estejam enfocados na transição da economia informal à economia formal, alinhados com os direitos da Recomendação 204 da OIT. É necessário investir em longo prazo para reconstruir a economia, partindo do princípio de que os trabalhadores informais, em particular as mulheres, sustentam as casas, as comunidades e as economias, são centrais na reconstrução das cadeias de valor locais e precisam da garantia do respeito aos padrões de trabalho digno em todos os setores.
As organizações no abaixo-assinado são parte do movimento mundial de trabalhadoras e trabalhadores na economia informal, movimento em constante crescimento. Em conjunto, representam mais de 2,1 milhões de pessoas no mundo todo.
Federação Internacional de Trabalhadoras Domésticas (FITD)
Elizabeth Tang, Secretária Geral, elizabeth.tang@idwfed.org
StreetNet Internacional
Oksana Abboud, Coordenadora Internacional, coordinator@streetnet.org.za
HomeNet do Sul da Ásia
Janhavi Dave, Coordenadora Internacional, janhavi.hnsa@gmail.com
HomeNet do Sudeste da Ásia
Suntaree H. Saeng-Ging, Coordenadora, ss.sunny@hotmail.com
HomeNet da Europa do Leste e Ásia Central
Violeta Zlateva, Presidenta, violetazlateva@gmail.com
Grupo de trabalho de HomeNet Internacional
Janhavi Dave, Coordenadora Internacional designada, janhavi.hnsa@gmail.com
Aliança Global de Catadores
Nohra Padilla, Líder de catadoras e catadores, arbesp@gmail.com
Suporte técnico
Mulheres em Emprego Informal: Globalizando e Organizando (WIEGO)
Sally Roever, Coordenadora Internacional, sally.roever@wiego.org
