Com a intenção de aprofundar o conhecimento e a compreensão da relação entre sindicatos e pessoas trabalhadoras em empregos informais, a CUT Brasil e a WIEGO realizaram uma pesquisa sobre “Desafios e respostas dos sindicatos na organização e representação das pessoas trabalhadoras em emprego informal”.
A pesquisa foi conduzida por Laura Morillo Santa Cruz da WIEGO e Clair Siobhan Ruppert da CUT Brasil, de novembro de 2021 a março de 2022. Trinta e sete organizações sindicais de 33 países participaram de uma pesquisa e representantes de oito organizações sindicais foram entrevistados.
Este relatório compartilha as conclusões da pesquisa. O objetivo da pesquisa e das entrevistas foi coletar informações sobre os seguintes temas:
- Atividades/setores econômicos das pessoas trabalhadoras em empregos informais organizadas em sindicatos.
- Desafios legais ou obstáculos na organização e representação das pessoas trabalhadoras em empregos informais.
- Barreiras sindicais internas que impedem ou suspendem a organização e representação das pessoas trabalhadoras em empregos informais.
- Filiação direta.
- Participação e representação das pessoas trabalhadoras em empregos informais nas direções nacionais das organizações sindicais.
- Direitos e deveres das pessoas trabalhadoras em empregos informais nas organizações sindicais.
- Serviços e benefícios sindicais oferecidos às pessoas trabalhadoras em empregos informais.
- Desafios de incluir as pessoas trabalhadoras em empregos informais nas organizações sindicais.
- Níveis de ações de defesa dos direitos das pessoas trabalhadoras em empregos informais.
- Instrumentos internacionais como ferramentas de direitos e lutas das pessoas trabalhadoras em empregos informais.
- Defesa da implementação da R204.
O relatório inclui uma observação sobre os termos “economia informal” e “pessoas trabalhadoras no emprego informal” utilizados pela OIT.